sexta-feira, 12 de junho de 2009

ÁREAS NATURAIS E PRESERVAÇÃO PERMANENTE

JORNAL DO COMÉRCIO – PG 21 -
Política

Áreas naturais ainda aguardam demarcação

12/6/2009
por Helen Lopes A Mesa Diretora e os líderes de bancada da Câmara Municipal de Porto Alegre reúnem-se nesta segunda-feira para avaliar o andamento da revisão do Plano Diretor. No encontro, os vereadores pretendem listar prioridades e incluir temas que não estão contemplados no projeto de lei do Executivo, como detalhamento do plano viário e plano específico para a orla do Guaíba.Entretanto, um tópico importante para o desenvolvimento sustentável da cidade deve permanecer em aberto. É a demarcação das Áreas de Proteção ao Ambiente Natural (APANs).Elas fazem parte das áreas especiais de interesse ambiental, que se subdividem em APANs e Áreas de Interesse Cultural (AICs), outro ponto polêmico da reforma. São zonas do município que possuem representativo patrimônio natural ou cultural e cuja ocupação é disciplinada através de regras específicas para construções, visando à manutenção dessas características.De acordo com a lei municipal, as APANs englobam, prioritariamente, os morros, as margens do Guaíba e os arroios, e podem estar situadas tanto na área de ocupação intensiva como na rarefeita. No Plano Diretor aprovado em 1999, ficou estabelecido que o município deveria fazer a delimitação desses terrenos. A partir de um estudo do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter) em parceria com a Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc), a prefeitura conseguiu avançar na listagem das AICs e está propondo a regulamentação de 134 locais, entre Áreas Culturais e de Ambiência Cultural - com menos restrições.Porém, dez anos depois, o poder público ainda não conseguiu especificar as Áreas de Proteção ao Ambiente Natural. Elas constam nos mapas da administração municipal como "manchas" ou "faixas", mas não têm um traçado definido.A proposta de revisão do Plano Diretor que tramita na Câmara dedica apenas dois artigos ao tema. O primeiro diz que a Estratégia de Qualificação Ambiental será implementada através da conceituação, identificação e classificação dos espaços - ou seja, basicamente repete a norma atual. O outro tópico institui seis programas para viabilizar essa estratégia.Segundo a arquiteta Rosane Zottis, assessora técnica do gabinete do prefeito, as APANs estão identificadas nas cartas aerofotogramétricas usadas pela Secretaria do Planejamento Municipal (SPM). Com isso, proprietários e investidores têm a possibilidade de consultar as regras urbanísticas. O Executivo, por sua vez, pode controlar e ordenar a ocupação.Rosane reconhece, porém, a necessidade de detalhar melhor essas áreas, conforme previsto no Plano Diretor de 1999. "Alguns pontos já têm limites específicos, como o Morro Tapera, outros estão gravados, mas aguardam o passo seguinte", observa.O Morro Tapera, localizado na avenida Juca Batista, zona Sul da Capital, foi demarcado devido ao crescente número de condomínios e à ocupação irregular. "A partir de um levantamento, analisamos a relevância dos recursos naturais, estabelecemos exatamente a faixa em que poderia haver edificações e o que deveria ser preservado", conta.Não há um grupo de trabalho ou setor da prefeitura fazendo outros estudos como o do Morro Tapera - a SPM estuda caso a caso, quando acionada."O Plano Diretor permite o uso desses espaços para habitação. Em terrenos privados, solicitamos um relatório de impacto ambiental, que vai apontar a viabilidade da obra. Há casos em que queremos conservar os aspectos ambientais, mas não precisamos desapropriar a região para isso", explica Rosane Zottis.Ambientalista quer zoneamento para preservar a biodiversidadeApesar de não estar incluída nesta revisão do Plano Diretor, a demarcação das Áreas de Proteção ao Ambiente Natural (APANs) estará na pauta da comissão especial que analisa o projeto do Executivo na Câmara Municipal. Na semana do Meio Ambiente, a professora do Departamento de Ecologia da Ufrgs Maria Luiza Porto falou aos vereadores que a definição das áreas naturais precisa ser feita com urgência. "Hoje esses espaços estão como vazios urbanos. Não estão consagrados como reservas ou como unidades de conservação. Não há legislação específica. E a vegetação natural de Porto Alegre corre o risco de desaparecer devido à ocupação desordenada", alerta, ao salientar que é possível compatibilizar atividade humana e preservação do meio ambiente, desde que existam regras claras.Na avaliação da professora, os morros da Polícia e Teresópolis são exemplos de exploração imobiliária desorganizada. "Esse conflito não existe apenas nas ocupações irregulares de baixa renda, mas também em grandes condomínios, casas de classe média e alta", aponta.Bióloga, pós-graduada em Ecologia, ela defende a realização um zoneamento para avaliar a biodiversidade de cada local. "É assim que vamos averiguar o potencial natural de fauna e de flora e as questões de paisagem. Espera-se que área tenha uma biodiversidade significativa", explica. De acordo com a professora, a Ufrgs desenvolveu esse levantamento nos morros Santana e São Pedro, que estão sendo transformados em reservas ecológicas. Secretário do Meio Ambiente durante a primeira gestão de José Fogaça, o vereador Beto Moesch (PP) também aposta em um zoneamento para regularizar as APANs. "A própria Lei Orgânica prevê isso. Somente depois, poderíamos elaborar um Plano Diretor", frisa. Dez anos depois da aprovação do Plano Diretor, ele considera que a demarcação avançou apenas de forma pontual. Um passo importante foi dado com a publicação do Diagnóstico Ambiental, levantamento feito pela prefeitura e a Ufrgs. "Ele vai além da questão geológica, trata do aquífero, do lençol freático, da vegetação e da ocupação. Mas é apenas um instrumento para fazer o zoneamento."Outra experiência importante, segundo Moesch, foi o estudo elaborado na Lomba do Pinheiro para embasar a proposta de Operação Consorciada, que o Executivo quer implementar naquele bairro. A arquiteta Rosane Zottis, assessora especial do gabinete do prefeito, revela que um trabalho parecido será feito na zona Sul da cidade, com o objetivo de mapear e definir melhor as áreas naturais.Como funciona a proteção do ambienteO Plano Diretor de Porto Alegre estabelece dois tipos de áreas de interesse ambiental:- Áreas Especiais de Interesse Cultural - a partir de um estudo da Faculdade de Arquitetura da Uniritter com a Epahc, a prefeitura identificou 134 locais da cidade que devem ter regras especiais de construções para preservar esse patrimônio.- Áreas Especiais de Proteção ao Ambiente Natural - apesar de o Plano Diretor prever o detalhamento desses locais, eles ainda não foram delimitados. Vale uma regra genérica - são "manchas" ou "faixas" apontadas no mapa da cidade, mas sem um traçado definido. A lacuna deve permanecer, já que não foi incluída no projeto de revisão da lei

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HISTÓRIA

A criação oficial do bairro Jardim Botânico data de 1959, época em que foram definidos os limites de grande parte das regiões da capital gaúcha. A história desse bairro, que hoje tem 4.171 domicílios e 11.500 moradores, no entanto, remonta ao primeiro quartel (25 anos) do século passado, quando lá chegaram famílias de imigrantes russos.
A História Contam os moradores mais antigos que, no início do século XX, as terras que hoje conformam o Jardim Botânico eram conhecidas pelos porto-alegrenses como "Campo do Simião", provavelmente fazendo uma referência ao seu proprietário no período. De acordo com Ênio Marques, 68 anos, habitante do bairro desde criança, foi com a chegada de algumas famílias russas, em 1914, que o lugar passou a se chamar Vila Russa, denominação que manteve até a década de 50. "Depois da segunda guerra, teve aquele problema, o medo do comunismo ", lembra Miguel Salazar, morador desde 1949, acrescentando que "os nomes que tinham a ver com russo, esse medo fez trocar”.A Vila Russa, então, passou a ser chamada de Vila São Luís até que a abertura de uma parte do Parque ao público (1958) provocou a troca do nome para Jardim Botânico, no ano seguinte. Até meados do século, a região era zona rural. A maior parte das ruas não tinha pavimentação e algumas, como a Itaboraí e a Surupá, sequer tinham sido abertas. "Por volta de 1947, havia só seis chalés na Felizardo. Na Salvador França, eram oito casas. E a Ipiranga nem existia", recorda Marques, à época com dez anos.Maria de Lourdes Binotto, 76 anos, trouxe à memória que a diversão dos filhos, nos dias de chuva, era olhar pela janela os carros atolados na Guilherme Alves, tempo em que esta era uma estrada de chão pouco habitada. Da mesma janela, ela avistava a Chácara das Camélias, localizada onde hoje se encontra o condomínio Felizardo Furtado, na qual também se plantavam lírios, rosas, primaveras e outras flores. Vem à lembrança de outro morador, Carlos Antônio da Silva, 64 anos, que essa chácara era separada por uma estradinha de terra da Colônia Agrícola do Hospital Psiquiátrico São Pedro, cuja área começava onde atualmente está situada a Escola de Educação Física da UFRGS (ESEF), estendendo-se até as laterais do Parque Jardim Botânico. Assim como hoje os moradores do bairro têm liberdade de entrar na área da ESEF para exercitar-se, Carlos recorda que naquela época a criançada costumava brincar entre os pacientes, os funcionários e os canteiros.Ruben Simionovschi, filho de imigrantes que ali se estabeleceram por volta de 1950, conta que havia uma outra chácara, hoje cercada e de propriedade privada, onde eram cultivados produtos hortigranjeiros, principalmente agrião, e criados porcos e galinhas para serem vendidos no próprio local. “Existia ali uma fonte que vinha desde o campo do Ararigbóia e que atualmente está fechada. Ela servia até para abastecer as casas quando faltava água encanada”, lembra-se Ruben. Recordam alguns que ali residem de longa data, que também costumava-se pescar e banhar naquela fonte.

O Parque
O Jardim Botânico de Porto Alegre (Av. Salvador França, 1427) é uma unidade de preservação ambiental que permite ao cidadão um encontro com a natureza, além de ser uma boa opção de lazer para adultos e crianças. O parque abriga 1500 espécies de plantas da flora brasileira e um arboreto com cerca de 8.000 exemplares. Caminhando pelas alamedas, o visitante pode conhecer diferentes ecossistemas, como o das Cactáceas e o da Floresta Tropical. Pode ainda visitar o Museu de Ciências Naturais, que conta com um acervo constituído por mais de 432 mil exemplares de animais e plantas. A visitação é aberta de terças a domingos, das 8h às 17h, e custa R$ 2,00 para adultos, R$ 1,00 para estudantes. Crianças com até 12 anos não pagam. Durante a semana, o Jardim Botânico oferece trilhas monitoradas pelo parque para grupos organizados e escolas, que devem agendar visitas pelo telefone 3320-2027.

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